Por Eduardo Luiz
20/09/2021, 12h59

(Foto: Cesar Greco/Palmeiras)

Com 1 veto (artigo que proibia logomarcas de canais em uniformes), o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira o Projeto de Lei 2336/21, que ficou conhecido como “Lei do Mandante”.

O texto aprovado altera a Lei Pelé no que diz respeito aos direitos de transmissão, que poderão ser comercializados pelo clube mandante sem a anuência do visitante. Isso já ocorre nas principais ligas do mundo (Inglaterra, Alemanha, Espanha e Itália).

Apesar da aprovação da lei, essa mudança passará a valer apenas em 2025, quando vencerão os contratos que os clubes têm assinados com o Grupo Globo ou com a Turner, e que prevê a comercialização do chamado “Direito de Arena”, onde os dois clubes precisam ter acordo com o mesmo grupo de comunicação para um jogo ser transmitido.

Na semana passada os clubes brasileiros manifestaram-se cobrando do presidente a aprovação sem vetos da Lei do Mandante; veja abaixo o tweet do Palmeiras.